Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial

Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Caio Salles, Áquila Magalhães Duarte

Palavras-chave: Habeas corpus – Supremo Tribunal Federal – Estatísticas – Análise de decisões

Resumo Português:

Este artigo pretende expor o cenário das concessões de ordens de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2019. A partir da análise de dados fornecidos pelo próprio Tribunal e do exame de cada concessão, será feita descrição do cenário geral, apresentando a evolução dos números de ações impetradas e ordens concedidas, com o objetivo de definir os principais temas e motivos das ordens concedidas pelos Ministros do STF, em colegiado ou monocraticamente, comparando os posicionamentos adotados e os principais fundamentos para a verificação das ilegalidades reconhecidas.

Resumo Inglês:

This article intends to expose the scenario of habeas corpus orders granted by the Brazilian Supreme Court in 2019. Based on the analysis of data provided by the Court itself and the examination of each decision, it will expose a description of the general scenario, presenting the evolution of numbers of habeas corpus pointed to the STF and orders granted, aiming to define the main themes and reasons for the decisions, comparing the positions adopted and the main grounds for verifying the recognized illegalities.