A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Ana Clara Tristão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 21
Autores: Rennan Faria Thamay
Autor Correspondente: https://doi.org/10.22171/rej.v15i21.340 | [email protected]

Palavras-chave: Hermenêutica, crise do direito e do processo civil brasileiro, superação da crise do direito processual civil através da hermenêutica, hermenêutica no direito.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e não somente de uma filosofia do direito. A hermenêutica está sendo utilizada aos poucos e está sendo compreendida, o que é realmente uma grande vantagem tanto para as ciências como para a sociedade. Solver as dificuldades que se colocam dia a dia são as maiores buscas da atualidade. Sabe-se que crises existem e que ocorrem naturalmente, sendo possível a solução via a utilização da hermenêutica no direito, através da tradução do discurso1. Pontuadamente será perceptível a existência da crise do direito, assim como nas outras ciências, expandindo-se especificamente para o Direito Processual Civil, onde a busca pela realização de justiça no caso concreto é latente e cada vez mais perseguida. Para que nesse ramo do direito possamos vencer as barreiras do formalismo e do procedimentalismo exacerbado, necessitamos da “arte” de desvendar, desvelar, interpretar e traduzir aquilo que a norma ou a decisão judicial querem, efetivamente, dizer para os seus “ouvintes”. Essa é a grande vertente de solução das problemáticas, a utilização da hermenêutica no direito, diga-se, pontuadamente, no Direito Processual Civil, onde os conflitos e lides crescem a cada dia em decorrência da grandiosa demanda de uma sociedade hiper-complexa que aprendeu a conviver com as questões de maior relevância e dificuldade, que por vezes vem em decorrência da incorreta forma de elaboração das normas e por vezes da incorreta aplicação da norma. Aqui ocorre a crise que pode ser superada via a utilização da hermenêutica, ultrapassando as crises que se colocam frente ao direito, como ciência, e assim também frente ao Processo Civil que foi e ainda é muito “destratado” pelas mais diversas formalidades que insistem a se colocar cada vez mais a serviço da não realização e concretização dos direitos dos cidadãos.

PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica, crise do direito e do processo civil brasileiro, superação da crise do direito processual civil através da hermenêutica, hermenêutica no direito.



Resumo Inglês:

The question that arises is to realize the great importance that hermeneutics has to achieve justice and criteria for best solution to the problem in a society that cries every day for a real intervention of philosophy in law and not only a philosophy of law. Hermeneutics is being used and is gradually being understood, which is really a great advantage for both science and society. Solve the difficulties that arise every day are the largest search to date. It is known that there are crises that occur naturally and, with the possible solution through the use of hermeneutics in the right, through the translation of the speech. Pointedly that there will be noticeable right from the crisis as well as in other sciences, expanding specifically for the Civil Procedural Law, where the search for realization of justice in this case is latent and increasingly persecuted. For this branch of law can overcome the barriers of formalism and proceduralism exacerbated, we need the "art" to unveil, uncover, interpret and translate what the standard or the court want to effectively tell their "listeners." This is the big part of solving the problem, the use of hermeneutics in the law, it is said, pointedly, the Civil Procedural Law, where conflict and labors grow every day due to the great demand for a hyper-complex society that has learned to live with the issues of greatest importance and difficulty, which sometimes comes as a result of the incorrect form of development of standards and sometimes the incorrect application of the rule. Here is the crisis can be overcome via the use of hermeneutics, overcoming the crises that confront the law, like science, and thus also against the Civil Procedure which was and still is very "insulted" by the various formalities to insist that if you put more in the service of non-completion and implementation of the rights of citizens.

KEYWORDS: Hermeneutics, a crisis of law and Brazilian civil procedure, overcoming the crisis of civil procedural law through hermeneutics, hermeneutics on the right.