HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | [email protected]

Palavras-chave: decisão judicial, discricionariedade, fundamentação, hermenêutica jurídica, segurança jurídica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios jurídicos, no contexto da modernidade líquida. O artigo procura, por meio do método de revisão bibliográfica, demonstrar as consequências e perigos na utilização de métodos interpretativos desvinculados do sistema normativo preestabelecido.



Resumo Inglês:

This article aims to discuss judicial discretion in the application of legal principles in the context of liquid modernity. This article, through the literature review method, demonstrate the consequences and dangers in the use of interpretative methods disconnected from the pre-established regulatory system