O objetivo deste artigo é (i) traçar um panorama histórico sobre o tratamento dado a indivíduos com deficiência, utilizando Michel Foucault como referencial teórico; e (ii) por meio de metodologia exploratória e indutiva, fazer um apanhado de casos em que a discussão em torno da institucionalização psiquiátrica no Brasil ganhou espaço, verificando-se três exemplos de atuações diversas do Ministério Público, quais sejam, pela (a) elaboração de relatórios investigativos sobre a situação de pessoas em condição de internação; (b) atuação no caso Ximenes Lopes versus Brasil; e (c) elaboração de Termo de Ajuste de Conduta no município de Sorocaba (SP).
The purpose of this article is to (i) draw a historical overview of the treatment of disabled individuals, using Michel Foucault’s work as a theoretical framework; and (ii) through an exploratory and inductive methodology, analyse some cases in which the discussion regarding psychiatric institutionalization in Brazil gained space, verifying three examples of the Public Ministry’s practice in that field, namely by (a) elaborating investigative reports about the situation of hospitalized people; (b) working in the case Ximenes Lopes versus Brazil; and (iii) elaborating an extrajudicial agreement in the municipality of Sorocaba (SP).
