Historical origins of international criminal law, de Morten Bergsmo, Klaus Rackwitz e Tianying Song (ed.)

Ano: 2019 | Volume: 154 | Número: Especial

Autores: Sven Peterke

Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional – Procuradoria – Ministério Público Internacional – Construção de capacidades investigativas – Jurisdição Penal Internacional – História – Estatuto de Roma.

Resumo Português:

A presente resenha discute o mais recente volume de uma obra gratuitamente disponível na versão e-book, mas, sem dúvida, fundamental para o estudo da jurisdição penal internacional em geral e do Tribunal Penal Internacional em particular. Trata-se de um trabalho indispensável para a compreensão de sua atual crise, pois revela tanto os “pecados originais” cometidos no processo de criação de sua Procuradoria como a complexidade da tarefa de realizar investigações criminais capazes de assegurar um grau de êxito suficiente para reafirmar a crença da sociedade internacional nessa instituição tão importante. Além disso, a publicação oferece elementos básicos para a construção de uma sociologia da justiça penal internacional.

Resumo Inglês:

The following book review discusses the most recent volume of a free of chargepublication in its e-book version on the development of the international criminal jurisdiction in general and the International Criminal Court in particular. It is doubtlessly a fundamental work for the analysis comprehension of its current crisis. It sheds light on failures and misjudgments made during the early days of the Office of the Prosecutor as well as the complex task of conducting investigations crowned with a sufficient degree of success to re-affirm the faith of international society in this important institution. Moreover, it offers basic elements for a sociology of international criminal justice.