Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente motivados diz respeito, no Brasil, ao infanticídio indígena, prática cultural ainda ocorrente em alguns grupos, apesar de sua reprovabilidade à luz dos direitos humanos e fundamentais. O presente artigo, que apresenta característica exploratória e interdisciplinar e seus principais resultados foram alcançados dedutivamente por meio de revisão bibliográfica, busca analisar o tratamento jurídico-penal dispensado a este tema.
Contemporary states are characterized by a pronounced ethnic, racial and religious pluralism. The iden-tity police, therefore, is an unavoidable reality, and the legal order must consider, to some extent, the cultural aspects of human conflicts to be regulated, especially in criminal cases. One of the most difficult issues regarding the so-called culturally motivated crimes, in Brasil, concerns indigenous infanticide, a cultural practice that still occurs in some groups, despite its reprobability in light of human and funda-mental rights. The presente paper, that has an exploratory and interdisciplinary character and its main results were achieved deductively through literature review, aims to analyze the legal treatment given to this subject.
