O presente artigo tem como objetivo analisar o processo de identificação das necessidades educacionais especiais de estudantes com deficiência intelectual (DI) encaminhados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para tanto, recorremos à pesquisa documental, a partir de marcos legais e materiais de formação docente utilizadas pelo Ministério da Educação. A análise dos elementos evidencia lacunas quanto aos subsídios teórico metodológicos para subsidiar esse processo. Os marcos legais apontam diversas atribuições do professor, tais como: avaliação das necessidades, elaboração e execução do plano de atendimento individual, produção de materiais pedagógicos, articulação com outros setores, orientação à família e ao professor da sala regular. Por sua vez, as publicações utilizadas na formação docente não promovem sua instrumentalização. Sendo assim, o processo de identificação das necessidades do aluno precisa ser subsidiado por fundamentos teóricos e metodológicos que oportunizem a organização da educação escolar com vistas à humanização do estudante independentemente de suas condições objetivas.
The identification process of special education needs of students with intellectual deficiency (ID) at the Specialized Educational Care (SEC) is analyzed. Research retrieved documents on legislative and teachers´ formation material used by the Ministry of Education. Analysis of the above revealed gaps with regard to methodological and theoretical subsidies in the process. Legislation pinpoint teachers´ attributions, such as evaluation of needs, elaboration and execution of individual care plan, production of pedagogical material, articulation with other segments, family guidance and orientation to regular teachers. Further, publications used in teachers´ formation do not highlight their instrumentalization. The identification process of students´ needs should be propped by theoretical and methodological foregrounding that would give opportunity to the organization of school education for the humanization of students, regardless of their objective conditions.
Este artículo tiene la obligación de analizar el proceso de identificación de las necesidades educativas especiales de los estudiantes con discapacidad intelectual (DI) referido al Atendimiento Educativo Especializado (AEE). Para ello,recurrimos a la investigación documental,basada en marcos legales y materiales de formación docente utilizados por el Ministerio de Educación. El analisis de los elementos muestra brechas em términos de subsidios metodológicos teóricos para apoyar este processo. Los marcos legales apuntam a diversas atribuiciones del docente, tales como: evaluación de necesidades, elaboración y ejecución del plan de atención individual, producción de materiales pedagógicos, articulación com otros sectores,orientación a la família y al docente de clase regular. A su vez, las publicaciones utilizadas em la formación del professorado no promueven su instrumentalización. Así, el proceso de identificación de las necesidades del alumno deve apoyarse em fundamentos teóricos y metodológicos que brinden oportunidades para la organización de la educación escuelar com miras a humanizar al alumno indepentemente de sus condiciones objetivas.
