A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 19
Autores: Adriano Luiz Batista Messias
Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | [email protected]
Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | [email protected]
Palavras-chave: Linguagem – Norma jurídica – Atos de fala – Processo comunicacional – Receptor
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo faz um exame acerca da norma jurídica como fenômeno comunicacional, com base na Teoria Comunicacional do Direito, sua relação com o Construtivismo Lógico-semântico, e procura demonstrar que a mensagem jurídica é construída por ato preponderante do destinatário, mediante atos próprios de fala.
Resumo Inglês:
This article examines the legal norm as a communicational phenomenon, based on the Communicational Law Theory, its relationship with the Logical-semantic Constructivism, and seeks to demonstrate that the legal message is constructed by a preponderant act of the recipient, through speech acts.
