O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição Federal, a fim de delimitar o seu alcance em relação ao patrimônio pertencente a entidades religiosas e quais destas poderiam ser beneficiadas pela norma imunizante a partir da visão doutrinária e jurisprudencial. Para melhor entender o seu alcance em relação aos patrimônios pertencentes à entidade religiosa, e quais podem assim ser consideradas para usufruto da benesse constitucional, analisamos a origem e todas as evoluções dessa modalidade de imunidade tributária atribuída pelas constituições brasileiras aos templos religiosos, uma vez que os entendimentos sobre o seu alcance variaram ao longo das décadas, de acordo com os respectivos valores sociais existentes em cada época.
This article discusses the tax immunity of the temples of any cult provided for in the current Federal Constitution, in order to delimit their reach in relation to the heritage belonging to the religious entity and which of these could be benefited by the immunizing norm from the doctrinal and jurisprudential view. In order to better understand its reach in relation to the patrimony belonging to a religious entity and which can thus be considered for the benefit of the constitutional benefit, we analyze the origin and all the evolutions of this type of tax immunity attributed by the Brazilian constitutions to the religious temples, since the understandings about its scope have varied over the decades, according to the respective social values existing in each era.
