Inclusion of students with disabilities in Brazilian tertiary Education

Ensaio

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ISSN: 0104-4036
Editor Chefe: Fátima Cunha
Início Publicação: 01/10/1993
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciência da computação, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Engenharias

Inclusion of students with disabilities in Brazilian tertiary Education

Ano: 2023 | Volume: 31 | Número: 120
Autores: K. I. BELTRÃO, M. P. TEIXEIRA, H. S. SIMAS
Autor Correspondente: K. I. BELTRÃO | [email protected]

Palavras-chave: ENSINO SUPERIOR, DADOS ESTATÍSTICOS, DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em 2016, o Brasil aprovou a Lei nº 13.409, determinando cotas para indivíduos com deficiência nos cursos técnicos de níveis médio e superior das instituições federais de Ensino. Desde 1995, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/Ministério da Educação (Inep/MEC) coleta dados sobre cursos universitários e matrículas de alunos através do Censo da Educação Superior. A partir de 2009, esse censo lista e identifica individualmente todos os alunos matriculados nos cursos superiores por um código gerado pelo Inep, levantando diversas informações, entre elas, se possuem alguma deficiência. Poucos estudos sobre estudantes com deficiência no Ensino Superior têm sido realizados explorando essa extensa base de dados. O presente estudo traça um perfil dos alunos sem deficiência que ingressaram no sistema de 2009 a 2019, último ano em que foi possível obter a informação. Por causa da Lei Geral de Proteção de dados, o Inep descontinuou a publicação dos microdados por aluno, o que permitia as tabulações aqui apresentadas. Não apenas isso foi feito, como também foram retirados da página os microdados utilizados nesse texto. Estudantes com deficiência apresentaram perfil diferente dos demais estudantes, por exemplo, com relação à distribuição por sexo, idade média, escolha de curso/área. Obviamente, instituições que ofereciam algum tipo de tecnologia assistiva e outras condições de acessibilidade se mostraram mais atrativas para eles. O maior número de estudantes com deficiência declaram deficiência física, seguido de baixa visão, ambos os grupos têm aumentando com o tempo. O contingente total de estudantes com deficiência mais que dobrou no período, com taxa média de crescimento de 9,0% a.a. embora seu percentual no ensino superior ainda seja bastante reduzido em relação ao total de alunos. A tendência de crescimento no período mostra que o processo de inclusão no Ensino Superior ainda está começando.



Resumo Inglês:

In 2016, Brazil approved Law nº 13,409, determining quotas for individuals with disabilities in post-secondary non-tertiary and tertiary education courses of federal educational institutions. Since 1995, National Institute for Educational Studies and Surveys/Ministry of Education (Inep/MEC) has collected data on university courses and student enrollment with the Higher Education Census. Since 2009, this census lists and individually identifies with a code generated by Inep all students enrolled in Higher Education courses, with various information, including whether they have or not any disabilities. Few studies on students with disabilities in tertiary education have been conducted exploring this extensive database. The current study outlines a profile of students with disabilities who joined the system from 2009 to 2019, last year when it was possible to obtain the information. Due to the Brazilian General Data Protection Law, Inep discontinued the publication of microdata per student, which allowed the tabulations presented here. Not only was this done, but the microdata used in this text was also removed from the page. The students with disability showed a different profile when compared to other students; for example, with respect to the distribution by gender, age and choice of course/area. Obviously, institutions that offer some type of assistive technology and/or technical help seem to attract more students with disability. The largest number of students with disability present physical disabilities, followed by vision-impairment, both increasing in time. The total contingent of students with disability more than doubled in the period under scrutiny, with an average growth rate of 9.0% p.y., but percentage of students with disability in Higher Education is still smaller when compared to the total number of students. The growth trend shows that the inclusion process in tertiary education is still beginning.



Resumo Espanhol:

En 2016, Brasil aprobó la Ley n° 13.409, que determina cuotas para personas con discapacidad en cursos técnicos de nivel medio y superior en instituciones educativas federales. Desde 1995, el Instituto Nacional de Estudios y Encuestas Educativas/Ministerio de la Educación (Inep/MEC) recopila datos sobre cursos universitarios y matrícula de estudiantes a través del Censo de Educación Superior. A partir de 2009, este censo enumera e identifica con un código individual generado por el Inep a todos los estudiantes matriculados en cursos de educación superior, recopilando información diversa, incluida si tienen una discapacidad. Se han realizado pocos estudios sobre estudiantes con discapacidad en la Educación Superior utilizando esta extensa base de datos. El presente estudio describe un perfil de los estudiantes con discapacidad que ingresaron al sistema de 2009 a 2019, último año en el que fue posible obtener información. Debido a la Ley General de Protección de Datos brasileña, el Inep suspendió la publicación de microdatos por alumno, lo que permitia las tabulaciones aquí presentadas. No solo se hizo esto, sino que también se eliminaron de la página los microdatos utilizados en este texto. Los estudiantes con discapacidad tenían un perfil diferente al de otros estudiantes, por ejemplo, en términos de distribución por género, media de edad, elección de curso/área y. Obviamente, las instituciones que ofrecían algún tipo de tecnología asistiva y otras condiciones de accesibilidad les resultaban más atractivas. El mayor número de estudiantes con discapacidad declara discapacidad física, seguido de baja visión. Ambos grupos han ido aumentando con el tiempo. El contingente total de estudiantes con discapacidad ha más que duplicado en el período, con una tasa media de crecimiento de 9,0% anual. Aunque su porcentaje en la Educación Superior es aún bastante reducido en relación al total de estudiantes. La tendencia de crecimiento en el período muestra que el proceso de inclusión en la Educación Superior aún se está iniciando.