O uso da inteligência artificial (IA) teve um aumento exponencial nas últimas décadas e passou a representar um papel fundamental na medicina, principalmente na radiologia, através da análise de exames por imagem, possibilitando a priorização de casos urgentes e a detecção precoce de doenças. Diante do exposto, este artigo analisou a possibilidade de que o médico seja responsabilizado civilmente quando o erro de diagnóstico é provocado pela escolha errônea do tratamento indicado por sistemas de IA. Para isso, o texto se utilizou do método de abordagem dedutivo, além da pesquisa bibliográfica, da investigação de publicações de periódicos artigos científicos e livros, nacionais e estrangeiros, análise de textos legais brasileiros e decisões judiciais. Com isso, chegou-se à conclusão de que, atualmente, o uso da IA no diagnóstico de doenças deve ser utilizado apenas em caráter de apoio à tomada de decisão e não de substituição do profissional. Além disso, apenas o médico devidamente registrado no Conselho Federal de Medicina está autorizado a realizar o diagnóstico de doenças, portanto os erros de diagnóstico nesses casos são de responsabilidade do médico, quando preenchidos os pressupostos da responsabilidade civil, motivo pelo qual os resultados decisórios dos sistemas de IA devem ser avaliados e confirmados pela equipe médica, antes da definição do diagnóstico final do paciente. Apesar disso, conclui-se que não existe uma única direção para os questionamentos suscitados no estudo, fator que exige uma revisão no instituto da responsabilidade civil médica, a fim de evitar responsabilizações injustas e indevidas.
Artificial intelligence (AI) has had an urgent increase in recent decades and has come to play a key role in medicine, especially in radiology, through the analysis of imaging tests, representing a prioritization of disease cases. This article should be treated when the possibility of the physician being held responsible for the misdiagnosis is caused by the wrong choice of physician indicated by the AI sys-tems. For this, the text used the deductive approach method, in addition to the bibliographic research, the investigation of publications of scientific journals and books, national and later, analysis of Brazilian legal texts and periodical studies. With this, it was concluded that, currently, the use of AI in the diagnosis of dise-ases should only be used to support decision-making and not to replace the pro-fessional. In addition, the doctor registered with the Federal Council of Medicine is authorized to carry out the diagnosis of diseases, therefore, errors in diagnosis cases are of civil liability, therefore, those responsible only for civil liability are filled, for which are the decision-making outcomes of physicians. AI systems must be evaluated and confirmed by the medical team before defining the patient’s final diagnosis. Despite this, it is concluded that there is not a single direction for the questions raised in the study, the fact that a review does not require medical civil liability, the institute to avoid unfair and the end of ignorance.
