O artigo aborda a figura do Juiz das Garantias, inserido ao ordenamento brasileiro pela Lei Federal 13.964/19, discorrendo sobre os diversos aspectos atinentes ao tema, dentre os quais as especificidades e pertinência da figura introduzida. Assim, empreendeu-se uma leitura do instituto sob a ótica da teoria da dissonância cognitiva, argumento sensível à análise da imparcialidade subjetiva do magistrado.
The article approaches the figure of the Judge of Guarantees, inserted to the Brazilian legal order by the Federal Law 13.964 / 19, discussing about the several aspects related to the theme, among which, the specificities and pertinence of the introduced figure. Thus, the institute was valued from the perspective of the theory of cognitive dissonance, an argument sensitive to the analysis of the subjective impartiality of the judge.
