JUIZ DAS GARANTIAS: PARA ACABAR COM O FAZ-DE-CONTA-QUE-EXISTEIGUALDADE-COGNITIVA.
Boletim IBCCRIM
JUIZ DAS GARANTIAS: PARA ACABAR COM O FAZ-DE-CONTA-QUE-EXISTEIGUALDADE-COGNITIVA.
Autor Correspondente: Aury Lopes Jr. | [email protected]
Palavras-chave: Juiz das garantias, Teoria da dissonância cognitiva, Lei 13.964/2019
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho analisa a figura do juiz das garantias implementada pela Lei 13.964/2019. Pretende demonstrar, a partir de estudos da psicologia social - teoria da dissonância cognitiva e efeito primazia -, a inevitabilidade da contaminação psíquica do juiz decorrente da sua participação na investigação preliminar, evidenciando a necessidade de juízes diferentes para as fase préprocessual e processual, em prol da imparcialidade da jurisdição penal.
Resumo Inglês:
The paper analyzes the role of the judge of guarantees implemented by Law 13.964/2019. It intends to demonstrate, from studies of social psychology - theory of cognitive dissonance and primacy effect - the inevitability of the judge’s psychic contamination arrising from their participation in the preliminary investigation, evidencing the need for different judges for the pre-procedural and procedural phases, in favor of the impartiality of criminal jurisdiction.
