A justiça em seu pior e melhor ângulo: vieses cognitivos na análise da prova audiovisual
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A justiça em seu pior e melhor ângulo: vieses cognitivos na análise da prova audiovisual
Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | [email protected]
Palavras-chave: Processo penal – Probática – Provas judiciais – Provas audiovisuais – Vieses cognitivos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As provas audiovisuais podem proporcionar vários benefícios para o sistema de justiça. Além de facilitar o registro dos atos processuais, vídeos podem enriquecer o acervo probatório, retratando uma versão privilegiada de fatos ocorridos. Apesar disso, a sua interpretação pode ser influenciada por alguns vieses que têm sido estudados pelas ciências cognitivas, como o viés de perspectiva de câmera, o viés de câmera de peito e o viés de câmera lenta. Neste artigo, analisam-se os possíveis impactos desses vieses no sistema de justiça, focando alguns efeitos no campo processual. A existência de tais vieses exige uma maior cautela na valoração da prova audiovisual, inclusive para mitigar o seu caráter de “trunfo probatório”. A partir de uma revisão crítica e sistemática da literatura na área, propõem-se algumas medidas para minimizar os efeitos danosos desses vieses na valoração da prova audiovisual, fornecendo as balizas iniciais de uma reflexão a ser aprofundada.
Resumo Inglês:
Audiovisual evidence can provide several benefits to the justice system. They can facilitate the recording of court hearings and enrich the evidence by portraying a privileged version of the facts that occurred. Nevertheless, their interpretation may be influenced by some biases that have been studied by the cognitive sciences, such as camera perspective bias, body-worn perspective bias and slow motion bias. In this paper, we analyze the impacts of these biases on the justice system, focusing in the procedural law. The existence of such biases requires prudence in the valuation of audiovisual evidence, including to mitigate its evidential value. Based on a critical and systematic review of the literature in the area, some suggestions are proposed to minimize the harmful effects of these biases in the variation of audiovisual evidence, providing the initial parameters of a reflexion to be extended.
