A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar: discussões globais a partir de literatura comparada
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar: discussões globais a partir de literatura comparada
Autor Correspondente: Flora Sartorelli Venâncio de Souza | [email protected]
Palavras-chave: Justiça Juvenil – Criminologia – Direito Penal Juvenil – Racionalidade penal – Tendências globais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo objetiva discutir as tendências globais da justiça juvenil contemporânea pós quebra da hegemonia do modelo tutelar, a partir de literatura de viés comparado produzida no mundo ocidental. A emergência da justiça juvenil enquanto justiça especializada é abordada, bem como o declínio das ideias que lhe deram sustentação por anos. Também são traçados pressupostos de discussão de tendências no plano internacional, para que não se percam importantes dimensões regionais e se despreze tensões entre leis e práticas. Por fim, levanta-se os principais debates atuais no tocante aos rumos que a justiça juvenil está tomando, se de crescente especialização ou se de aproximação com o sistema penal adulto.
Resumo Inglês:
This article aims to discuss the juvenile justice’s global trends after the end of the welfare model’s hegemony, based on comparative studies produced by an occidental comparative literature. The emergence of the juvenile justice as a specialized justice is addressed, as well as the decline of the ideas that sustained the welfare model for years. The discussion’s assumptions regarding global trends are also defined, in order to call attention to regional dimensions and to not despise tensions between law and practices. Finally, it’s discussed the main debates about the currently juvenile justice, notably if it is getting more specialized or closer to the adult criminal system.
