Justiça restaurativa aos olhos de magistrados criminais gaúchos
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Justiça restaurativa aos olhos de magistrados criminais gaúchos
Autor Correspondente: Daniel Soares de Jesus Pinheiro | [email protected]
Palavras-chave: Punitivismo – Ofensor – Vítima – Justiça Restaurativa.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No Brasil, a resolução de conflitos envolvendo condutas tipificadas como crimes geralmente requer a judicialização. No entanto, a judicialização não é o único modelo hábil para dar respostas adequadas a esses conflitos. A justiça restaurativa tem como propósito diminuir a atuação estatal sobre o desfecho dos conflitos sociais. Ela pretende devolver à vítima o seu papel de vítima, e responsabilizar o ofensor sem encarcerá-lo. Ocorre que é no Poder Judiciário que estão surgindo os programas de justiça restaurativa de maior expressividade. A justiça restaurativa, paradoxalmente, estaria se desenvolvendo no terreno mais infértil para ela. Diante disso, este trabalho apresenta pesquisa sobre o olhar da magistratura criminal gaúcha sobre a justiça restaurativa. Buscou-se compreender como seria possível essa justiça estar se desenvolvendo no mesmo ambiente em que o direito penal é tradicionalmente aplicado pelo Estado. O método adotado para o desenvolvimento da pesquisa foi o de entrevistas semiestruturadas com os magistrados criminais da Justiça estadual gaúcha.
Resumo Inglês:
In Brazil, the resolution of conflicts involving behaviors classified as crimes generally requires judicialization. However, judicialization is not the only skillful model for providing adequate responses to these conflicts. Restorative justice aims to reduce state action on the outcome of social conflicts. She intends to return the victim to her role as a victim, and hold the offender accountable without incarcerating him. It happens that in the Judiciary, the most expressive restorative justice programs are emerging. Restorative justice, paradoxically, would be developing on the most infertile ground for it. In view of this, this work presents research on the gaucho criminal magistracy's view on restorative justice. We sought to understand how it would be possible for this justice to be developing in the same environment in which criminal law is traditionally applied by the State. The method adopted for the development of the research was of semi-structured interviews with the criminal magistrates of the Rio Grande do Sul State Justice.
