L’EMPRISE RELATIVE DU DROIT SUR LE CONCEPT DE VIOLENCE MORALE

Ano: 2016 | Volume: 125 | Número: 0

Autores: Isabella Christina da Mota Bolfarini

Palavras-chave: Violência moral – Direitos humanos – Tortura.

Resumo Português:

O presente artigo analisará quais as medidas utilizadas pelo direito para a delimitação qualitativa e quantitativa do conceito de violência moral. Nosso ponto de partida é a consideração de que esta forma de violência implica graus de sofrimento psíquico que devem ser quantificados juridicamente. De certa forma, o sofrimento não é o único indicador que deve ser determinado, pois a análise das vítimas, dos métodos utilizados e a influência do tempo sobre a extensão jurídica do conceito de violência moral devem ser igualmente destacados. Partiremos da análise do conceito de violência moral e, em seguida, cruzaremos os elementos desse conceito com a legislação internacional e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos que versam sobre a matéria.

Resumo Francês:

Cet article prétend analyser les mesures utilisées par le droit pour déterminer qualitatif et quantitativement le concept de violence morale. Pour ce faire, il faut impérativement comprendre que cette expression de la violence implique une souffrance psychique qui doit être considérée pour la quantification par l’ordre juridique de la douleur humaine. D’ailleurs, la souffrance n’est pas l’unique indicatif qu’il faut retenir, l’analyse autour des victimes, des méthodes utilisées et de l’influence du temps sur l’emprise du droit à l’égard du concept de violence morale doivent également être mis en lumière. Nous allons partir d’une l’analyse du concept de violence morale et ensuite, nous allons croiser cette notion avec la législation internationale et la jurisprudence des Cours Européenne et Interaméricaine des Droits de l’Homme qui versent sur la matière.