La alternativa como estructura de pensamiento en el derecho penal: sobre la causalidad de la omisión

Ano: 2020 | Volume: 163 | Número: Especial

Autores: Urs Kindhäuser

Palavras-chave: Omissão  – Causalidade  – Ação – Alternativa – Estrutura de pensamento.

Resumo Português:

Neste artigo, o autor investiga a categoria da “alternativa” como estrutura de pensamento no Direito Penal. Tomando como exemplo o problema da causalidade da omissão, o autor pretende fundamentar a tese segundo a qual, nesse contexto, um resultado típico efetivamente ocorrido não teria acontecido se alguém tivesse executado uma ação que omitiu. Para tanto, procede em três passos. Primeiramente, irá demonstrar como ação e omissão podem ser diferenciadas com a estrutura de pensamento da alternativa. Em segundo lugar, apresentará fundamento para a tese de que a causalidade de comportamentos juridicamente relevantes repousa sobre tal estrutura. Por fim, irá demonstrar, em terceiro lugar, que a causalidade da omissão deve ser determinada com base nos mesmos critérios de causalidade que a ação.

Resumo Inglês:

In this article the author investigates the category of “alternative” as a thought structure in criminal law. Taking as an example the problem of omission causality, the author intends to support the thesis that, in this context, a prohibited result actually occurred would not have happened if someone had performed an omitted action. To do so, the author proceeds in three steps. First, he demonstrates how action and omission can be differentiated with the alternative thinking structure. Secondly, he supports the thesis that the causality of legally relevant behavior rests on such a structure. Thirdly, he demonstrates that the causality of omission must be determined on the basis of the same causality criteria as the causality of action.