O artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente. É possível pensar a legítima defesa a partir de uma dogmática brasileira? O que escreveram os penalistas – tratados como meros “comentadores” – do Código Criminal? Partiu-se destes questionamentos para iniciar a investigação bibliográfica da literatura penal oitocentista e buscar extrair dela tudo que fosse possível para começar a entender o esquecido penalismo brasileiro.
The article seeks to visit the little-known national penal literature of self-defense and from this visit identify whether it is possible to think about Brazilian dogmatics outside the idea of a so-called incipient construction. Is it possible to think about self-defense based on Brazilian dogmatics? What did the criminal experts – treated as mere “commentators” – write on the Criminal Code? We started with these questions to begin the bibliographical investigation of nineteenth-century criminal literature and seek to extract everything possible from it to begin to understand the forgotten Brazilian penal literature.
