Este artigo tem como objetivo apresentar ao leitor a sÃntese de um estudo que compara a realidade de
escolas do ensino fundamental, verificando as determinações da lei n.º 9394/96 e suas condições de aplicação
envolvendo análise de dados teóricos e observações em campo empÃrico referentes a aspectos como
aplicação de recursos financeiros, implementação de novas propostas pedagógicas, atuação de organismos
multilaterais e formação profissional dos professores.
