Considerando as diversas consequências do aquecimento global, principalmente nas manifestações danosas a direitos humanos básicos como vida, saúde, propriedade, liberdade e meio ambiente equilibrado, apresenta-se uma forma particular de judicialização das litigâncias climáticas. Diante desse cenário, objetiva-se, nessa pesquisa, identificar as litigâncias climáticas e suas bases científicas, estruturar seus sujeitos processuais e objetivos e analisar sua potencialidade no contexto jurídico brasileiro. Para tanto, procede-se à pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de modo a identificar os pressupostos teóricos e científicos dessas ações. Além disso, analisam-se casos concretos de litigância climática no ordenamento jurídico norte-americano e se comparam os contextos pátrio e estadunidense. Desse modo, observa-se que há uma limitação da potencialidade no contexto norte-americano pela litigância climática potencialmente se tratar de matéria política. Noutro giro, o contexto jurídico brasileiro apresenta uma maior propensão a discutir judicialmente questões políticas, o que permite concluir por uma provável maior receptividade das ações de litigância climática no ordenamento jurídico pátrio
Considering the various consequences of global warming, especially in detrimental to basic human rights such as life, health, property, freedom and the balanced environment, a particular form of judicialization of climate litigation has emerged. In this scenario, the objective of this research is to identify climate litigation and its scientific bases, to structure its procedural subjects and objectives and to analyze its potential in the Brazilian legal context. To do so, we proceed to the bibliographical and jurisprudential research in order to identify the theoretical and scientific assumptions of the global warming and of these tipe of litigation. In addition to analyzing concrete cases of climate litigation in the US legal system and compare the contexts of Brazil and the United States of America. Thus, it is observed that there is a limitation of the potentiality in the North American context by the scope of the non-judiciable matter. In the Brazilian legal context, however, is presented a greater propensity to discuss judicially political issues, which allows to conclude by a probable greater receptivity of the actions of climatic litigation in the Brazilian Judiciary.
