LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
Autor Correspondente: Karinne Emanoela Goettems dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: Litigiosidade; Abstrativização; Processo coletivo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O ritual estabelecido pelas reformas processuais, nos
últimos dez anos, tem na lógica da abstração
instrumentos de despojamento da análise do caso
concreto. Por outro lado, o perfil da litigiosidade vem
sendo desenhado pelo crescimento vertiginoso de
processos, com um aumento expressivo de demandas
repetitivas, resultando em uma excessiva e
massificada litigiosidade. Diante desse cenário, cabe
apurar se o modelo de tratamento do conflito
oferecido pelo Estado é constitucionalmente adequado
e compatível com a identidade do conflito social. A
pesquisa investiga os dados do CNJ, a fim de avaliar o
comportamento da litigiosidade ao tempo em que as
reformas processuais foram sendo implementadas,
após a Emenda 45, bem como as reformas já
anunciadas pelo novo CPC. Por fim, com o objetivo de
ressaltar a compreensão hermenêutica dos conflitos,
este trabalho destaca o processo coletivo, em busca
de uma mudança de paradigma ou de perspectiva
política e cultural do tratamento dos conflitos.
Resumo Inglês:
The procedural form established by the reforms, in the
last ten years, has the logic of abstraction instruments
making the exclusion of concrete cases analysis
necessary. On the other hand, the profile of the
litigation has been designed by the sudden growth of
processes, with a significant increase in repetitive
demands, resulting in an excessive and massified
litigation. Given this scenario, it is imperative to
determine if the solution of the conflict offered by the
State is constitutionally compatible and adequate to
the social conflict. The research examines data from
the National Council of Justice, aiming to evaluate the
litigation behaviour as the procedural reforms were
implemented, after the enactment of the Amendment
45, as well as the reforms already announced by the
new Code of Civil Procedure. Finally, in order to
emphasize the hermeneutic understanding of the
conflict,the study highlights collective procedures, in
search of paradigm change or political perspective and
cultural solution of conflicts.
