MÃES LIVRES: POR UMA MATERNIDADE SEM GRADES

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: I.R.L. de Martino

Palavras-chave: encarceramento feminino, maternidade, filhos

Resumo Português:

A população carcerária feminina é amplamente invisibilizada justamente pelo fato de que o sistema prisional foi pensado e construído por homens e para homens, além da imposição social dos papéis de gênero que acreditam que a transgressão é inadmissível às mulheres, o que faz com que as necessidades e condições específicas do sexo feminino, como, por exemplo, a gravidez, a menstruação, a maternidade etc., sejam ignoradas na prisão, tornando, assim, o encarceramento ainda mais impactante e desolador a elas. Con-siderando que a maioria das mulheres privadas de liberdade no Brasil é mãe e que, antes da prisão, eram as únicas responsáveis pelos cuidados e sustento dos filhos, é importante que se discuta o rompimento dos vínculos maternos no momento do aprisionamento, a gravidez no cárcere e a forma como se dá a separação entre mães e bebês quando o períodopermitido para a permanência das crianças nos presídios encerra. É esse, portanto, o obje-tivo do presente trabalho. O artigo desenvolveu-se de acordo com a abordagem qualitativa, com base descritiva e exploratória. Em última análise, concluiu-se que a maternidade deve ser exercida, sempre, em liberdade, por se tratar de uma questão humanitária e considerando, ainda, que os impactos do aprisionamento de mães são muito maiores e mais profundos do que a não aplicação da pena privativa de liberdade a essas mulheres, conforme será visto. 

Resumo Inglês:

The population of incarcerated women is largely invisible, mainly because the prison system was designed and built by and for men. In addition, there is the social imposition of gender roles that believes transgression is inadmissible to women, which results in the woman’s specific needs and conditions, such as pregnancy, menstruation, motherhood, among others, to be ignored in prison, making incarceration even more shocking and heartbreaking for them. Considering that the majority of women deprived of freedom in Brazil are mothers, and before being imprisoned were solely responsible for the care and support of their children, it is important to discuss the breaking of maternal bonds in the moment of imprisonment, pregnancy in prison and how mothers and babies are separated when the period allowed for children to stay in prisons ends, all of these being, therefore, the main objectives of the present study. This study was developed fol-lowing a qualitative, descriptive and exploratory approach. Ultimately, we conclude that motherhood should always be exercised in freedom for it is a humanitarian issue as the impacts of mother’s imprisonment are much bigger and deeper than the non-application of the custodial sentence to these women, as it will be shown.