"Maconha em pito faz negro sem vergonha”: o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX
Revista Brasileira de Ciências Criminais
"Maconha em pito faz negro sem vergonha”: o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX
Autor Correspondente: Felipe Araújo Castro | [email protected]
Palavras-chave: Criminalização da maconha – Discurso médico – Empreendedores morais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho analisa o discurso médico sobre a maconha produzido nas primeiras décadas do século XX, com o objetivo principal de identificar as influências exercidas por esse discurso na criminalização da droga no Brasil. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise do discurso de dois textos paradigmáticos: Os fumadores de maconha, de Rodrigues Dória (1915), e Sobre o vício da diamba, de Francisco de Assis Iglesias (1918). A análise dos artigos realizada em constante diálogo com pesquisas historiográficas, jurídicas, sociológicas e antropológicas nos permitiu revelar que os profissionais médicos atuavam como empreendedores morais para atingir pelo menos dois objetivos: (i) a associação do uso especialmente aos negros, buscando uma forma de repressão e controle dessa parcela da população e (ii) a busca pelo controle de certos usos da maconha por esses profissionais. Chegamos à conclusão de que a criminalização da maconha no Brasil foi uma decisão política alicerçada em argumentos moralistas, racistas e segregacionistas. Por sua vez, a permanência da proibição do uso da droga após a caducidade das teses científicas que lhe sustentaram, embora seja formalmente legítima, é moralmente insustentável e politicamente irracional à medida que carrega permanências de ideais racistas e discriminatórios.
Resumo Inglês:
This article analyzes medical discourses over the uses of marijuana produced in the first decades of the twentieth century Brazil. Our main purpose is identifying the influences exerted by these discourses on the criminalization of cannabis. The research was developed by conducting a discourse analysis methodology on two core texts on the subject: Marijuana’s smokers by Rodrigues Dória (1915) and About the diamba addiction by Francisco de Assis Iglesias (1918). Furthermore the process of analyzing both essays was performed in constant dialogue with historiographic, legal, sociological and anthropological researches. As an outcome, our own research allowed us to unveil at least two central objectives persuade with marijuana criminalization: (i) the association of its “immoral” uses especially with black people, in response to a necessity in building new forms of exercise repression and control over this population fraction and (ii) the pursuit for establishing a control over cannabis’s legal uses, to be exercise exclusively by agents within the medical field. Therefore, our main conclusion is that the criminalization of marijuana in Brazil was, above all, a political decision based on moralistic, racist and segregationist arguments. Thus, the continued prohibition of cannabis’s uses trough time, although legally possible, is both morally and politically untenable; because based on the permanencies of racist, irrational and discriminatory ideas.
