O comércio eletrônico é uma tendência em ascendência. Notadamente diante do isolamento social imposto pela COVID-19, as operações comerciais realizadas por via remota, através da tecnologia da informação ganham protagonismo. Nesse contexto, a centralidade do papel exercido pelas plataformas eletrônicas, mais conhecidas como marketplaces, não passou despercebida pelas autoridades fiscais. Tais intermediários têm sido chamados a responder pelo recolhimento do tributo incidente sobre as operações comerciais por eles operacionalizadas através de suas plataformas. O objetivo desse artigo é fazer um paralelo entre as iniciativas da União Europeia para responsabilizar tais agentes e as investidas brasileiras nesse sentido. Nosso foco é justamente analisar de forma crítica (e com pés em tendência estrangeira) essas iniciativas brasileiras.
E-commerce is a rising trend. Notably in the face of the social isolation im-posed by COVID-19, commercial operations carried out remotely, through information technology gain prominence. In this context, the centrality of the role played by electronic platforms, or marketplaces, was noticed by tax authorities. To such intermediaries has been atributed liability for the payment of the tax levied on the commercial operations they operate, through their platforms. The purpose of this article is to make a parallel between the European Union’s initiatives to appointed such agents responsible and the Brazilian investees in this regard. Our focus is precisely to analyze critically (also based on foreign tendency) these Brazilian initiatives.
