Historicamente, o homem evoluiu em diversos aspectos culturais. Entre os séculos XX e, principalmente, a partir do século XXI, a evolução humana tem sido marcada, principalmente, pelo avanço da tecnologia e do conhecimento. Inserido nesse processo evolutivo, muitas questões ambientais tem sido afetadas – principalmente, a partir do período que compreende a Revolução Industrial –, e gerou-se um desequilíbrio no meio ambiente, cuja situação tem sido tratada com maior frequência nas últimas três décadas. Desastres causados pela natureza passaram a ser associados com as ações do homem em relação ao meio ambiente, resultantes de uma ausência de equilíbrio ambiental. A sociedade e o mercado tem sido atingido pelas consequências do próprio homem devido a ausência de medidas preventivas e protetivas sobre a natureza, a culminar em ações irresponsáveis na natureza, além de problemas éticos, sociais e econômicos que, direta ou indiretamente, também atingem a sustentabilidade do meio ambiente e, consequentemente, a sustentabilidade do ser humano. Diante desse cenário, vê-se necessária a disseminação de mecanismos eficientes para prevenir e proteger o meio ambiente a partir de ações responsáveis do poder público, do poder privado e da sociedade. Ao averiguar essa conjuntura, ressalta-se o seguinte problema de pesquisa: quais são os principais mecanismos preventivos e protetivos disponíveis no Direito Ambiental em prol do meio ambiente e da sustentabilidade? O objetivo geral é averiguar as principais características referente ao Direito Ambiental, com ênfase nos aspectos relacionados à sustentabilidade. Sobre a definição dos objetivos específicos, estabeleceu-se o seguinte: verificar princípios, legislação e conceitos sobre Direito Ambiental; investigar aspectos mercadológicos referente a gestão ambiental; analisar os mecanismos preventivos e protetivos associados ao meio ambiente. A metodologia adotada nesse estudo foi a seguinte: Revisão Bibliográfica Narrativa (Revisão de Literatura).
Historically, man has evolved in various cultural aspects. During the 20th and, in particular, the 21st century, human development has mainly been marked by the advance of technology and information. This development has lead to many environmental issues, in particular since the Industrial Revolution, which have created an imbalance in the environment. This situation has been addressed more frequently over the last three decades. Natural disasters have been linked to human activity, in relation to the environment, which has affected the environmental balance. Society and the market have been affected by the consequences of human activity, due to the lack of measures to prevent harm and protect nature, which has resulted in irresponsible human activity and ethical, social and economic issues that, directly or indirectly, have affected the environment and, consequently, the sustainability of humanity. As a result of this situation, we need to publicize effective mechanisms to prevent and protect the environment and for public and private authorities and society to take responsible action. To help us examine this situation, we considered the following research question: what are the main preventive and protective mechanisms available in Environmental Law to support the environment and sustainability? The general objective is to ascertain the main characteristics in Environmental Law, with an emphasis on aspects related to sustainability. We defined the specific objectives as follows: Verify the principles, legislation and concepts of Environmental Law; Examine aspects of the market related to environmental management; Analyze the preventive and protective mechanisms related to the environment. We adopted a Narrative Bibliographic Review (Literature Review) as the methodology for this study.
