Atuação
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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 84
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: L.B.M.Cavalcanti
Autor Correspondente: L.B.M.Cavalcanti | E-mail: [email protected]
Convívio entre transparência ativa e proteção de dados pessoais na Administração Pública Brasileira: análise de possíveis impactos da Emenda Constitucional 115 e da Lei do Governo Digital
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: V.S.Pargendler
Autor Correspondente: V.S.Pargendler | E-mail: [email protected]
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: T. D.Trennepohl, A.K.O.Vasconcellos
Autor Correspondente: A.K.O.Vasconcellos | E-mail: [email protected]
Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: M.B.Dantas, G.R.Berndsen
Autor Correspondente: M.B.Dantas | E-mail: [email protected]
Desvendando a emergência climática
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: D.W.Carvalho
Autor Correspondente: D.W.Carvalho | E-mail: [email protected]
Políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.A.N.Athias, J.D.M.Sá
Autor Correspondente: J.A.N.Athias | E-mail: [email protected]
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.Frizzo, D.S.S.Garcia
Autor Correspondente: P.Frizzo | E-mail: [email protected]
Tecnologias disruptivas na defesa dos direitos socioambientais difusos e coletivos: necessidade e desafios
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.P.C.Rocha, C.Y.M.Yoshida
Autor Correspondente: C.Y.M.Yoshida | E-mail: [email protected]
O poder legiferante municipal em relação às áreas de preservação permanente de margem de curso de água urbanos: perspectivas para evitar o efeito cama de procusto
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.A.Locatelli
Autor Correspondente: P.A.Locatelli | E-mail: [email protected]
Atualidades da ação civil pública ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: I.F.Guerra
Autor Correspondente: I.F.Guerra | E-mail: [email protected]
