Atuação
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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 84
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: D. S. Oliveira
Autor Correspondente: D. S. Oliveira | E-mail: [email protected]
Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: J. L. M. F. Júnior, G. Roth
Autor Correspondente: J. L. M. F. Júnior | E-mail: [email protected]
A possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo Ministério Público
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: M. G. Souza
Autor Correspondente: M. G. Souza | E-mail: [email protected]
Reserva de vaga para pessoa com deficiência em concursos públicos: critérios legais e decisões judiciais
Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30
Autores: J. J. S. Borges
Autor Correspondente: J. J. S. Borges | E-mail: [email protected]
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e suas implicações procedimentais
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: H. C. C. Sanches, J. K. Zamboni
Autor Correspondente: H. C. C. Sanches | E-mail: [email protected]
Justiça restaurativa e sociedade moderna: reflexões a partir da construção de um novo paradigma na administração dos conflitos
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: B. G. Neri
Autor Correspondente: B. G. Neri | E-mail: [email protected]
O emprego de medidas executivas atípicas no âmbito da improbidade administrativa
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: R. D. S. Junior
Autor Correspondente: R. D. S. Junior | E-mail: [email protected]
Considerações sobre a in/compatibilidade entre os precedentes do CPC 2015 e o common law
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: D. M. Ribeiro
Autor Correspondente: D. M. Ribeiro | E-mail: [email protected]
Aspectos críticos dos instrumentos de delegação de serviços públicos a entidades sem fins lucrativos
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: J. G. Ferreira
Autor Correspondente: J. G. Ferreira | E-mail: [email protected]
A dimensão do efeito do modelo de cooperação judicial para o Ministério Público
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: G. C. Möller
Autor Correspondente: G. C. Möller | E-mail: [email protected]
