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Total de Artigos: 92

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Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30

Autores: J. L. M. F. Júnior, G. Roth

Autor Correspondente: J. L. M. F. Júnior | E-mail: [email protected]

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A possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo Ministério Público

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30

Autores: M. G. Souza

Autor Correspondente: M. G. Souza | E-mail: [email protected]

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A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e suas implicações procedimentais

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: H. C. C. Sanches, J. K. Zamboni

Autor Correspondente: H. C. C. Sanches | E-mail: [email protected]

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Justiça restaurativa e sociedade moderna: reflexões a partir da construção de um novo paradigma na administração dos conflitos

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: B. G. Neri

Autor Correspondente: B. G. Neri | E-mail: [email protected]

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O emprego de medidas executivas atípicas no âmbito da improbidade administrativa

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: R. D. S. Junior

Autor Correspondente: R. D. S. Junior | E-mail: [email protected]

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Considerações sobre a in/compatibilidade entre os precedentes do CPC 2015 e o common law

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: D. M. Ribeiro

Autor Correspondente: D. M. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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Aspectos críticos dos instrumentos de delegação de serviços públicos a entidades sem fins lucrativos

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: J. G. Ferreira

Autor Correspondente: J. G. Ferreira | E-mail: [email protected]

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A dimensão do efeito do modelo de cooperação judicial para o Ministério Público

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: G. C. Möller

Autor Correspondente: G. C. Möller | E-mail: [email protected]

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A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de deslizamentos em áreas de risco

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: M. Golembiewski

Autor Correspondente: M. Golembiewski | E-mail: [email protected]

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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29

Autores: S. A. L. Silva

Autor Correspondente: S. A. L. Silva | E-mail: [email protected]

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