Atuação
Atuação
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 84
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de deslizamentos em áreas de risco
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: M. Golembiewski
Autor Correspondente: M. Golembiewski | E-mail: [email protected]
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 29
Autores: S. A. L. Silva
Autor Correspondente: S. A. L. Silva | E-mail: [email protected]
Autismo e educação inclusiva: um estudo do tema à luz de novos diplomas normativos e propostas de ação
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: N. M. Corrêa
Autor Correspondente: N. M. Corrêa | E-mail: [email protected]
Direitos trabalhistas e dignidade da pessoa humana: uma perspectiva frente ao sistema interamericano de direitos humanos
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: D. B. Silveira, B. H. M. Pirolo
Autor Correspondente: D. B. Silveira | E-mail: [email protected]
A adoção unilateral é irrevogável? Uma análise crítica do acórdão proferido no REsp 1.545.959/SC: discricionariedade judicial e os limites da legalidade
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: J. W. Cavallazzi
Autor Correspondente: J. W. Cavallazzi | E-mail: [email protected]
Avós podem adotar netos? Ativismo judicial e limites da legalidade: análise crítica do julgamento do REsp 1.448.969/SC pelo Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: J. L. C. Botega
Autor Correspondente: J. L. C. Botega | E-mail: [email protected]
A recomendação pelo Ministério Público como instrumento de provocação do controle preventivo de constitucionalidade
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: E. L. N. Paula
Autor Correspondente: E. L. N. Paula | E-mail: [email protected]
O pacto federativo e a democracia nas constituições estaduais
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: A. C. Muniz
Autor Correspondente: A. C. Muniz | E-mail: [email protected]
A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle de constitucionalidade: uma abordagem a partir da hermenêutica constitucional de Peter Häberle
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: F. Schmidt
Autor Correspondente: F. Schmidt | E-mail: [email protected]
Da (i)legitimidade do Ministério Público para propor revisão criminal
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: T. F. M. Pinto
Autor Correspondente: T. F. M. Pinto | E-mail: [email protected]
