Atuação
Atuação
Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
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Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Lara Peplau
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 92
Avós podem adotar netos? Ativismo judicial e limites da legalidade: análise crítica do julgamento do REsp 1.448.969/SC pelo Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: J. L. C. Botega
Autor Correspondente: J. L. C. Botega | E-mail: [email protected]
A recomendação pelo Ministério Público como instrumento de provocação do controle preventivo de constitucionalidade
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: E. L. N. Paula
Autor Correspondente: E. L. N. Paula | E-mail: [email protected]
O pacto federativo e a democracia nas constituições estaduais
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: A. C. Muniz
Autor Correspondente: A. C. Muniz | E-mail: [email protected]
A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle de constitucionalidade: uma abordagem a partir da hermenêutica constitucional de Peter Häberle
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: F. Schmidt
Autor Correspondente: F. Schmidt | E-mail: [email protected]
Da (i)legitimidade do Ministério Público para propor revisão criminal
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: T. F. M. Pinto
Autor Correspondente: T. F. M. Pinto | E-mail: [email protected]
A negativa de matrícula de aluno com deficiência em estabelecimentos da rede particular de ensino: uma análise à luz da responsabilidade da pessoa jurídica
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: J. H. Luz
Autor Correspondente: J. H. Luz | E-mail: [email protected]
Aplicação do Direito Administrativo Sancionador no combate à corrupção
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: T. W. Rech
Autor Correspondente: T. W. Rech | E-mail: [email protected]
Fiscalização de contratos e a atuação preventiva na tutela da moralidade administrativa
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: S. D. F. Naspolini, S. R. B. Ganzo
Autor Correspondente: S. D. F. Naspolini | E-mail: [email protected]
A internação psiquiátrica como forma de tratamento do dependente de drogas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: P. M. Martins
Autor Correspondente: P. M. Martins | E-mail: [email protected]
Autismo e educação inclusiva: um estudo do tema à luz de novos diplomas normativos e propostas de ação
Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 28
Autores: N. M. Corrêa
Autor Correspondente: N. M. Corrêa | E-mail: [email protected]
