Atuação

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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1750 - 2º Andar - Centro
Florianópolis / SC
88.015-904
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Lara Peplau
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 92

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: T. D.Trennepohl, A.K.O.Vasconcellos
Autor Correspondente: A.K.O.Vasconcellos | E-mail: [email protected]

Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: M.B.Dantas, G.R.Berndsen
Autor Correspondente: M.B.Dantas | E-mail: [email protected]

Desvendando a emergência climática

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: D.W.Carvalho
Autor Correspondente: D.W.Carvalho | E-mail: [email protected]

Políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.A.N.Athias, J.D.M.Sá
Autor Correspondente: J.A.N.Athias | E-mail: [email protected]

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.Frizzo, D.S.S.Garcia
Autor Correspondente: P.Frizzo | E-mail: [email protected]

Tecnologias disruptivas na defesa dos direitos socioambientais difusos e coletivos: necessidade e desafios

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.P.C.Rocha, C.Y.M.Yoshida
Autor Correspondente: C.Y.M.Yoshida | E-mail: [email protected]

O poder legiferante municipal em relação às áreas de preservação permanente de margem de curso de água urbanos: perspectivas para evitar o efeito cama de procusto

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.A.Locatelli
Autor Correspondente: P.A.Locatelli | E-mail: [email protected]

Atualidades da ação civil pública ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: I.F.Guerra
Autor Correspondente: I.F.Guerra | E-mail: [email protected]

Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.O.Gomes
Autor Correspondente: J.O.Gomes | E-mail: [email protected]

A necessidade de preservação de dados ambientais relevantes por meio da publicidade registral imobiliária

Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: B.C.Faria, N.L.Lacerda
Autor Correspondente: N.L.Lacerda | E-mail: [email protected]

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