Atuação
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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1750 - 2º Andar - Centro
Florianópolis / SC
88.015-904
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Lara Peplau
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 92
Políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.A.N.Athias, J.D.M.Sá
Autor Correspondente: J.A.N.Athias | E-mail: [email protected]
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.Frizzo, D.S.S.Garcia
Autor Correspondente: P.Frizzo | E-mail: [email protected]
Tecnologias disruptivas na defesa dos direitos socioambientais difusos e coletivos: necessidade e desafios
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.P.C.Rocha, C.Y.M.Yoshida
Autor Correspondente: C.Y.M.Yoshida | E-mail: [email protected]
O poder legiferante municipal em relação às áreas de preservação permanente de margem de curso de água urbanos: perspectivas para evitar o efeito cama de procusto
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.A.Locatelli
Autor Correspondente: P.A.Locatelli | E-mail: [email protected]
Atualidades da ação civil pública ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: I.F.Guerra
Autor Correspondente: I.F.Guerra | E-mail: [email protected]
Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.O.Gomes
Autor Correspondente: J.O.Gomes | E-mail: [email protected]
A necessidade de preservação de dados ambientais relevantes por meio da publicidade registral imobiliária
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: B.C.Faria, N.L.Lacerda
Autor Correspondente: N.L.Lacerda | E-mail: [email protected]
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.F. S. do Amaral e Silva, M.B.Dantas
Autor Correspondente: M.B.Dantas | E-mail: [email protected]
O tema 1010 do Superior Tribunal de Justiça e o debate normativo acerca das áreas de preservação permanente das margens de curso d’água em meio urbano
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.A.Locatelli, J.K.Angioletti
Autor Correspondente: J.K.Angioletti | E-mail: [email protected]
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: C.O.Adão
Autor Correspondente: C.O.Adão | E-mail: [email protected]
