Atuação
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Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
Endereço:
Rua Bocaiuva, 1792 - Sala 406 - Centro
Florianópolis / SC
88.015-530
Site: https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/index
Telefone: (48) 3330-2133
ISSN: 2595-3966
Editor Chefe: Amélia Regina da Silva
Início Publicação: 30/05/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 84
Políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: J.A.N.Athias, J.D.M.Sá
Autor Correspondente: J.A.N.Athias | E-mail: [email protected]
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.Frizzo, D.S.S.Garcia
Autor Correspondente: P.Frizzo | E-mail: [email protected]
Tecnologias disruptivas na defesa dos direitos socioambientais difusos e coletivos: necessidade e desafios
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: A.P.C.Rocha, C.Y.M.Yoshida
Autor Correspondente: C.Y.M.Yoshida | E-mail: [email protected]
O poder legiferante municipal em relação às áreas de preservação permanente de margem de curso de água urbanos: perspectivas para evitar o efeito cama de procusto
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: P.A.Locatelli
Autor Correspondente: P.A.Locatelli | E-mail: [email protected]
Atualidades da ação civil pública ambiental
Ano: 2022 | Volume: 17 | Número: 36
Autores: I.F.Guerra
Autor Correspondente: I.F.Guerra | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade do inquérito n. 4.781 à luz de uma perspectiva democrática
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: M.C. Vitória
Autor Correspondente: M.C. Vitória | E-mail: [email protected]
O populismo penal: uma definição possível?
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: C.A. Da Silva Galdino.
Autor Correspondente: C.A. Da Silva Galdino. | E-mail: [email protected]
A possibilidade de o Ministério Público recorrer da decisão absolutória dos jurados pautada no quesito genérico de absolvição
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: G.C. Locks.
Autor Correspondente: G.C. Locks. | E-mail: [email protected]
O excesso na legítima defesa em razão do medo, emoção ou surpresa
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: B. M. M. Fonseca.
Autor Correspondente: B. M. M. Fonseca. | E-mail: [email protected]
O acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes: o serviço a partir do relato das experiências em Municípios do Oeste Catarinense
Ano: 2021 | Volume: 16 | Número: 35
Autores: J. E. P. Bertoletti.
Autor Correspondente: J. E. P. Bertoletti. | E-mail: [email protected]
