MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Revista dos Tribunais
MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Autor Correspondente: H. N. Mazzilli | [email protected]
Palavras-chave: ministério público brasileiro, constituição de 1988, autonomias do ministério público, garantias do ministério público, funções do ministério público, atuação proativa, atuação resolutiva, prestação de contas à sociedade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Constituição de 1988 deu ao Ministério Público brasileiro autonomias, garantias e funções como nenhuma outra, mas ao exercer suas funções, a instituição tem provocado reações poderosas. Para que o Ministério Público possa bem desincumbir-se de seus elevados misteres, precisa atualizar-se, bem como ter uma atuação mais proativa e resolutiva, de maneira que, voltando-se mais adequadamente para seus fins sociais, e de tudo prestando contas à sociedade, dela venha a receber apoio para manter, aprimorar ou corrigir o necessário em sua atuação.
Resumo Inglês:
The Brazilian Constitution (1988) gave to Ministério Público autonomy, guarantees and functions like no other, but in exercising its functions, the institution has provoked powerful reactions. In order for the Ministério Público to be able to fulfill its high tasks, it needs to update itself, as well as to have a more proactive and resolute action, so that, turning more adequately to its social purposes, and providing everything that accounts to Society, it will receive support to maintain, improve or correct what is necessary in its performance.
