A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado
Autor Correspondente: Isabella Miranda | [email protected]
Palavras-chave: Sistema penal – Racialização – Necropolítica – Colonialidade – Criminologia.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A formação social da América Latina por meio de relações coloniais permite qualificá-la como imensa instituição de sequestro. Achile Mbembe descreve a colônia como o lugar onde se exerce um poder à margem da lei e se pratica um tipo de violência mais excessiva: a necropolítica, uma concatenação de biopoder, estado de exceção e estado de sítio. A realidade violenta, desumanizadora e letal das penitenciárias brasileiras possibilita identificar a ocorrência de um genocídio em curso, que se articula com uma atuação subterrânea penal, (re)produtora do racismo institucional. A imbricação entre racialização e seletividade penal é central nessa operação. Se a cada sistema de poder há uma organização de saberes que o mantém e sustenta, a criminologia positivista cumpriu papel relevante para a subalternização de indígenas e negros, legitimando o genocídio racializado (etnocídio). Propomos que a criminologia crítica avance em relação à centralidade da discussão de processos racializadores e busque novas rupturas dialogando com metodologias e epistemologias que permitam esse movimento. Assim, buscamos um diálogo com o pensamento pós-colonial, que problematiza distintos modos de dominação ao longo da história, levando em conta o extermínio indígena e negro, a escravidão e colonização,dentre outras formas recentes de opressão de que se vale o capitalismo.
Resumo Inglês:
The social constitution of Latin America by colonial relations allows one to qualify it as an immense institution of kidnapping. Achile Mbembe describes the colony as a place where power is exercised outside the law and where the practice of violence is more excessive: the necropolitics, a combination of bio power, state of exception and state of siege. The violent, dehumanizing and lethal reality of the penitentiaries in Brazil allow one to identify a genocide in course, articulated to an underground penal system, which (re)produces institutional racism. The imbrication between racialization and penal selectivity is essential to this operation. Considering that each system of power is sustained by organized knowledge, the positivist criminology played an important role in the subalternation of native-american and black people, thus legitimating racialized genocide (ethnocide).We propose that critic criminology should take steps towards the centrality of the discussion about racializing processes and seek for new breakthroughs, establishing dialogs with methodologies and epistemologies that allow this movement. Therefore, we seek dialog with the post-colonial thought, that investigates different ways of domination in the course of history, such as the extermination of indigenous and black people, slavery and colonization, among other recent forms of oppression used by capitalism.
