NORMA JURÍDICA, VALIDADE E VERDADE: UMA PROPOSTA DE ELUCIDAÇÃO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
NORMA JURÍDICA, VALIDADE E VERDADE: UMA PROPOSTA DE ELUCIDAÇÃO
Autor Correspondente: S. R. Zomer | [email protected]
Palavras-chave: norma jurídica, validade, verdade, constructivismo lógico-semântico
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo propõe uma aproximação exploratória do par dicotômico “validade” versus “verdade”, em estreita conexão com a norma jurídica em sua feição estrutural sintático-semântica. De modo mais específico, e dentro da proposta metodológica do Constructivismo Lógico-Semântico, busca-se, por meio de um esforço de elucidação, verificar, de modo crítico, se das normas jurídicas pode-se dizer que somente são “válidas” ou se, de algum modo, também estão predispostas às condições de “verdade/falsidade”. Trabalha-se com as hipóteses de que: (i) talvez a dicotomia entre “validade e verdade” suscitada recorrentemente pela dogmática jurídica de tradição normativista seja aparente e que, por sua vez, (ii) talvez uma elucidação dessas categorias dentro do contexto no qual são reiteradamente empregadas evidencie que as normas jurídicas estão, sim, predispostas às condições de “validade”, mas também estão, ao longo de seu processo de positivação, sujeitas às condições de “verdade e falsidade”.
Resumo Inglês:
This paper proposes an exploratory approach to the dichotomous pair “validity” versus “truth”, in narrow connection with the legal norm in its syntactic-semantic structural feature. In a more particular way, and within the methodological proposal of Logical-Semantic Constructivism, we will seek, through an effort of clarification, verify, in a critical way, if the legal norms can only be seen as “valid” or if, in some way, they are also predisposed towards the conditions of “truth/falsity.” We will work with the hypotheses that: (i) perhaps the dichotomy between “validity and truth” often prompted by the legal dogmatics of normativist tradition is deceitful and that, in turn, (ii) perhaps an elucidation of this categories within context in which they are implied shows that the legal norms are, yes, predisposed towards the “validity” condition, but also, throughout their affirmation process, subject the “truth and falsity” condition.
