O fenômeno da desinformação, popularmente conhecido como Fake News, passou a ser constantemente empregado nas campanhas eleitorais de forma a influenciar negativamente a opinião pública e crenças pessoais. Impulsionada pelo avanço das redes sociais e aprimorada por tecnologias, a desinformação vem se tornando uma conduta cada vez mais recorrente devido aos efeitos que provoca nas eleições. Este artigo aborda as discussões em torno da utilização de robôs, contas falsas, impulsionamento de mensagens e vazamento de dados nas redes sociais com intuito de prejudicar o processo eleitoral. O objetivo é entender como essas ferramentas, trazidas à luz pela inovação tecnológica, têm uma relevância crescente no aumento da desinformação da sociedade e como utilizar a própria tecnologia como proteção, prevenção e remédio. Cientes destas circunstâncias, as autoridades brasileiras buscam alternativas para combater a propagação de notícias falsas nas redes sociais. Desta forma, a pesquisa identifica e expõe quais são os tratamentos jurídicos e mecanismos de defesa contra a manipulação de informações durante o período eleitoral, dentro de um contexto legal, republicano e democrático, sem desrespeitar direitos fundamentais.
The disinformation phenomenon, popularly known as Fake News, started to be constantly used in electoral campaigns to negatively influence public opinion and personal beliefs. Driven by the social media advancement and enhanced by technologies, misinformation has become increasingly recurrent conduct due to the effects it causes in elections. This paper addresses the discussions around the robots, fake accounts, boosting messages, social network leaked data in order to destabilize the electoral process. The objective is to understand how these tools, brought by technological innovation, have an increasing relevance of misinformation and how to use the technology itself as remedy. Aware of these circumstances, the Brazilian authorities are looking for alternatives to combat the fake News spread. Thus, this research identify and discuss legal treatments and possible defense mechanisms against data manipulation in the electoral process, within a legal, republican and democratic context, without disrespecting fundamental rights.
