A NULIDADE DO FATO JURÍDICO SOB OS PONTOS DE VISTA SINTÁTICO, SEMÂNTICO E PRAGMÁTICO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
A NULIDADE DO FATO JURÍDICO SOB OS PONTOS DE VISTA SINTÁTICO, SEMÂNTICO E PRAGMÁTICO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: A. L. F. Rosa
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | [email protected]
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | [email protected]
Palavras-chave: fato jurídico, nulidades, sintática, semântica, pragmática
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo traz um breve estudo analítico do fato jurídico nos planos da existência, da validade e da eficácia, com abordagens sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático da linguagem, objetivando a superação de problemas hermenêuticos decorrentes da multiplicidade de acepções para o termo.
Resumo Inglês:
This article provides a brief analytical study of the legal fact in terms of existence, validity and effectiveness, with approaches from the syntactic, semantic and pragmatic points of view of language, aiming to overcome hermeneutic problems arising from the multiplicity of meanings for the term.
