O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL
Autor Correspondente: Antonio Augusto Cruz Porto | [email protected]
Palavras-chave: abertura do sistema jurídico, acoplamento estrutural, saneamento do sistema financeiro nacional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Visitando um momento específico da história político-econômica nacional na década de 1990, pretende-se compreender em que medida e sob quais circunstâncias o sistema jurídico brasileiro observou os ruídos externos (advindos de outras áreas) e, a partir de processos de filtragem internas, foi capaz de modificar-se para legitimar inúmeras ações tendentes a estabilizar os programas de readequação monetária do País e a sanear diversas instituições financeiras em situação de insolvência ou déficit de liquidez. Nesse sentido, com base na Teoria Luhmanniana, tenta-se perscrutar as ideias de acoplamento estrutural e de autopioese dos sistemas, a fim de identificar, nesse contexto, a abertura do sistema jurídico brasileiro e as respectivas respostas às demandas orientadas por outros (sub)sistemas, especialmente o econômico.
Resumo Inglês:
Visiting a specific time of national political-economic history in the 1990s, seeks to understand to what extent and under what circumstances the Brazilian legal system observed the external noise (coming from other areas) and from internal filtering processes, was able to be modified to legitimize numerous actions intended to stabilize the monetary readjustment programs of the country and sanitize various financial institutions insolvent. Accordingly, based on the Luhmann Theory, attempts to scrutinize the ideas of structural coupling and autopioesis systems in order to identify, in this context, the opening of the Brazilian legal system and their responses to other-oriented demands systems, especially economic.
