O ALICERCE DA DESIGUALDADE

Direito em Movimento

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O ALICERCE DA DESIGUALDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Ilzver de Matos Oliveira, Caio Gonçalves Silveira Lima, Érica Maria Delfino Chagas
Autor Correspondente: Ilzver de Matos Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: assentamentos Informais, direito à moradia, regularização fundiária

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho busca demonstrar que o conflito de normas constitucionais entre o direito à moradia e o meio ambiente equilibrado, no tocante aos assentamentos informais consolidados, acaba por servir como discurso que perpetua as desigualdades originadas por vício contido historicamente no planejamento urbano brasileiro. Através do método dedutivo e o auxílio do materialismo histórico, busca-se perceber como é feita a distribuição do solo das cidades e a necessidade de se pensar uma nova gramática para regularização das ditas “cidades informais”, indo além da mera emissão de certidões de titularidade, numa busca por conferir uma centralidade às comunidades periféricas para decidirem junto com o poder público as maneiras de gerir devidamente esses espaços.



Resumo Espanhol:

El presente trabajo busca demostrar que el conflicto de normas constitucionales entre el derecho a la vida y el medio ambiente equilibrado, con respecto a los asentamientos informales consolidados, termina sirviendo como un discurso que perpetúa las de- sigualdades provocadas por la adicción contenida en el urbanismo. brasileño. A través del método deductivo y la ayuda del materialismo histórico, buscamos comprender cómo llevar a cabo la distribución de la población de la ciudad y la necesidad de pensar en una nueva gramática para regularizar las llamadas “ciudades informales”, in- cluso más que emisión de certificados de propiedad, en la búsqueda de dar centralidad a las comunidades periféricas para que decidan junto con el gobierno las formas de administrar adecuadamente estos espacios.