A proposta do presente artigo é apresentar ascinco principais correntes acerca da justiça presentes no debate teórico no âmbito da filosofia política, iniciando pelos liberais contratualistas através da análise da obra “Uma teoria de Justiça” de John Rawls. Em seguida serão apresentados os demais autores que apresentam críticas à obra de Ralws e desenvolvem suas teorias a partir dela, são eles os libertários através da análise de Robert Nozick; posteriormente, os ensinamentos de Jürgen Habermas a respeito da corrente crítica deliberativa, será apresentado o panorama do republicanismo Philip Pettit, e, por último, mediante a análise da obra de Michael Sandel apresentar em síntese a doutrina comunitarista. Na sequência, busca-se, lançando mão dos estudos de Gisele Guimarães Cittadino apresentar a doutrina comunitarista brasileira apontando alguns aspectos que demonstram o caráter comunitarista da Constituição Federal de 1988, principalmente, com ênfase na preocupação com a concretização dos direitos fundamentais previstos no texto constitucional. Por fim, será realizada uma breve análise dos instrumentos de concretização constitucional, partindo das propostas constituintes referentes ao Mandado de Injunção e à ADIN por omissão, instrumentos que identificam o caráter comunitarista da Carta Magna vigente.
Palavras-chave: teorias da justiça, liberais, libertários, crítico deliberativos, comunitaristas, constituição federal 1988, mandado de injunção, adi por omissão, concretização, direitos fundamentais.
The purpose of this article is to present thefour main currents about justice present in the theoretical debate within political philosophy, namely: the liberal contractualist by analyzing the work "A Theory of Justice" by John Rawls, in sequence, the other authors who have criticisms of this work and develop their theories from it; libertarians through analysis of Robert Nozick; present the teachings of Jürgen Habermas about the critical current deliberative, and, finally, through the analysis of work of Michael Sandel present in brief the communitarian doctrine. Further, looking up, making use of Gisele Guimarães Cittadino studies, present the communitarian doctrine Brazilian pointing out some aspects that demonstrate the communitarian character of the Constitution of 1988, mainly with emphasis on concern for the realization of fundamental rights provided in the Constitution. Finally, there will be a brief constitutional instruments of implementation, from analysis of the constituent proposals for the Writ of Injunction and ADIN default, instruments that identify the communitarian character of the Constitution in force.
Keywords:theories of justice, liberal, libertarian, critical deliberative communitarians, federal constitution 1988, injunction, ADI default, achievement
