O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO
Direito em Movimento
O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO
Autor Correspondente: Hector Martins Luiz Figueira | [email protected]
Palavras-chave: caso brown, segregação racial, racismo, direitos civis, cidadania
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Resumo Português:
O artigo em tela, pretende abordar a temática da segregação racial nos Estados Unidos e no Brasil. Para fecunda discussão, analisaremos o caso clássico Brown versus board of educacion e seus reflexos no sistema judicial americano, neste contexto, trataremos também de abordar a questão racial no âmbito da sociedade brasileira. O artigo possui uma metodologia essencialmente documental, baseada em revisão de literatura. Os resultados preliminares das reflexões, apontam que a decisão emblemática da Suprema Corte americana altera o paradigma “separados, porém iguais”, declarando a segregação racial inconstitucional no país. No caso brasileiro, apesar do racismo ser considerado crime inafiançável pela constituição de 1988 e nossa formação étnica ser majoritariamente negra, os espaços de preconceito conservam na nova década.
