O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | [email protected]
Palavras-chave: bem-estar social, direito da União Europeia, integração regional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Se a União Europeia representa para muitos o auge dos processos de integração regional e, consequentemente, da paz pela normatividade, na primeira crise as brumas dissipam-se, revelando o real caráter do projeto comunitário. O objetivo deste artigo é escancarar o processo europeu pela ferramenta da crítica ao direito. A organização internacional atinge um patamar inédito de desenvolvimento institucional e normativo, ao mesmo tempo em que se deteriora socioeconomicamente, com a desconstrução do modelo de bem-estar social. Por isso, a compreensão do fenômeno social em sua plenitude demanda um olhar pela ótica da teoria materialista do Estado. A discussão teórica envolve o desfazimento das ilusões europeias pós-Maastricht. Dessa forma, a internacionalização das relações capitalistas da era pós-fordista esgarça o modelo de bem-estar social nas sociedades europeias.
Resumo Inglês:
If the European Union represents for many the process of regional integration and, consequently, peace for the sake of regulation, in the first crisis the mists were dissipated, revealing the real character of the community project. The objective of this article is to unfold the European process by the tool of critical theory of Law. The international organization reaches an unprecedented level of institutional and normative development, at the same time as it deteriorates socioeconomically, with the deconstruction of the social welfare model. For this reason, the comprehension of the social phenomenon in its fullness demands a look from the point of view of the materialist State theory. The theoretical discussion involves the undoing of post-Maastricht European illusions. In this way, the internationalization of capitalist relations in the post-Fordist era undermines the model of social welfare in European societies.
Resumo Espanhol:
Si la Unión Europea representa para muchos el auge de los procesos de integración regional y, consecuentemente, de la paz por la normatividad, en la primera crisis las brumas se disipan, revelando el real carácter del proyecto comunitario. El objetivo de este artículo es escancar del proceso europeo por la herramienta de la crítica al derecho. La organización internacional alcanza un nivel inédito de desarrollo institucional y normativo, al mismo tiempo que se deteriora socioeconómicamente, con la deconstrucción del modelo de bienestar social. Por eso, la comprensión del fenómeno social en su plenitud demanda una mirada por la óptica de la teoría materialista del Estado. La discusión teórica implica el desajuste de las ilusiones europeas post-Maastricht. De esta forma, la internacionalización de las relaciones capitalistas de la era post-fordista saca el modelo de bienestar social en las sociedades europeas.
