O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O DIREITO NA CONTRAMÃO DA LITERATURA: A CRIAÇÃO NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 3
Autores: KARAM, Henriete.
Autor Correspondente: KARAM, Henriete. | [email protected]

Palavras-chave: Ativismo; Criação; Decisionismo; Direito e literatura; Interpretação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo inscreve-se no campo dos estudos de direito e literatura e tem como objetivo problematizar a liberdade criativa no âmbito jurisdicional. Para tanto, apresenta uma síntese diacrônica dos conceitos de criação formulados pela teoria literária e destaca sua articulação com as noções de intertextualidade e de horizonte de sentido. A seguir, recorre ao conto Pierre Menard, autor do «Quixote», de J. L. Borges, para explicitar a concepção – decorrente da assunção do paradigma hermenêutico – de que a invenção literária resulta do processo de leitura, interpretação e reescrita. Por fim, indica os contextos que propiciaram o surgimento das concepções que postulam a liberdade de criação do direito na esfera jurisdicional, abordando, especialmente, as posições de M. Cappelletti acerca da atuação criativa dos juízes. Tal percurso possibilita constatar, o anacronismo das teorias do direito que vinculam o conceito de criação à ideia de liberdade criativa – cujos efeitos são o ativismo e o decisionismo judicial – face à atual compreensão que a teoria da literatura tem do papel central da interpretação no processo criativo.



Resumo Inglês:

This article is part of the field of Law and Literature studies and aims at problematizing creative freedom in the judicial sphere. For that, it presents a diachronic synthesis of the concepts of creation as formulated by literary theory and highlights its articulation with the notions of intertextuality and the horizon of understanding. Then the study refers to Pierre Menard, author of the "Quixote", a short story by J. Borges, to explain the conception – derived from the assumption of the hermeneutic paradigm - that literary invention results from the process of reading, interpretation and rewriting. Finally, it indicates the contexts that gave rise to the conceptions that postulate the freedom of creation of the law in the jurisdictional sphere, addressing, especially, the positions of M. Cappelletti on the creative performance of the judges. Such an approach makes it possible to note the anachronism of the theories of law that link the concept of creation to the idea of creative freedom - whose effects are activism and judicial decisionism - given the current understanding that literature theory has of the central role of interpretation in the creative process.



Resumo Espanhol:

El artículo se inscribe en el campo de los estudios de derecho y literatura y tiene como objetivo problematizar la libertad creativa en el ámbito jurisdiccional. Para ello, presenta una síntesis diacrónica de los conceptos de creación formulados por la teoría literaria y destaca su articulación con las nociones de intertextualidad y de horizonte de sentido. A continuación, recurre al cuento Pierre Menard, autor del «Quijote», de J. Borges, para explicitar la concepción – originada por la asunción del paradigma hermenéutico- de que la invención literaria resulta del proceso de lectura, interpretación y reescritura. Por último, indica los contextos que propiciaron el surgimiento de las concepciones que postulan la libertad de creación del derecho en la esfera jurisdiccional, abordando, especialmente, las posiciones de M. Cappelletti acerca de la actuación creativa de los jueces. Este camino permite constatar, el efectos son el activismo y el decisionismo judicial- frente a la actual comprensión que la teoría de la literatura tiene del papel central de la interpretación en el proceso creativo.