O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO
Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | [email protected]
Palavras-chave: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) - Reflexões críticas - Inconsistências do posicionamento atual - Novos ângulos de análise
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O IPVA não tem merecido dos estudiosos e dos Tribunais a atenção devida. As abordagens que são feitas, no mais das vezes, vêm recheadas de justificativas históricas, na tentativa de legitimar práticas antigas, as quais não se compaginam com o arcabouço constitucional em vigor. É nutrido fortemente pelo espírito crítico independente e pelo desapego às frases prontas que este ensaio se propõe a trazer um enfoque diferente e provocativo sobre o IPVA, com o intuito de demonstrar que há vários aspectos que precisam ser aprofundados pela comunidade jurídica. Desse modo, serão feitas colocações que passam desde a matriz da competência tributária até os aspectos envolvendo o fato, o tempo e o espaço para que surja o imposto, além dos sujeitos e do montante da relação obrigacional.
Resumo Inglês:
The IPVA (vehicle tax) have not deserved of academics and courts due attention. The approaches that are made, most of the times, come full of historical justifications, in an attempt to legitimize old practices, which do not match with the constitutional framework in force. With strongly critical spirit and by independent detachment at constructed phrases that this essay seeks to bring a different and provocative approach about the IPVA (vehicle tax), in order to demonstrate that there are several aspects that need to be deep by the legal community. In this way, will be made observations that pass from the array of tax jurisdiction to aspects involving the fact, time and space to the tax arise, in addition to the subject and the amount of the relationship.
