Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se
encontra implÃcita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela
Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no perÃodo compreendido
entre os anos de 1997 e 1998, perÃodo de grandes transformações na rede de ensino
paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de
qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a
resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de
acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a
análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade
no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).
