O artigo busca discutir questões metodológicas relacionadas ao estudo comparativo da plea bargaining norte-americana. Para tanto, duas abordagens comparatistas úteis serão apresentadas: a abordagem macrocomparatista de Damaška, que demonstra a vinculação entre o processo penal e a forma de exercício de poder político estatal; e a abordagem microcomparatista realizada em nível mais profundo, proposta por Van Hoecke, que leva em consideração as concepções e teorias subjacentes dos institutos jurídicos. Será demonstrado que a utilização dos métodos apropriados é fundamental para evitar equívocos e permitir que a análise comparativa da plea bargaining possa contribuir para as discussões sobre o sistema de justiça criminal consensual brasileiro.
The paper aims to discuss methodological issues related to the comparative study of the american plea bargaining. To achieve this goal, two useful comparative approaches will be presented: Damaška's macro-comparative approach, which focuses on the relationship between criminal procedure and the way political power is exercised and Van Hoecke's deep level micro-comparative approach, wich includes the deeper level of underlying theories and conceptions in the comparative law research. The paper will show that the use of the appropriate method is fundamental to avoid misunderstandings and to ensure that comparative research of plea baragaining contributes to discussions on the consensual criminal justice system in Brazil.
