O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 3
Autores: Alfredo de J. Flores
Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | [email protected]

Palavras-chave: método de estudo de casos, influência do common law, sistema romano-germânico

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Durante o predomínio do Idealismo iluminista e na época do Positivismo exegético e jurídico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa um retorno a padrões de percepção do fenômeno jurídico que sempre estiveram presentes na tradição jurídica ocidental, de uma forma ou de outra. É o que se nota quando se faz alusão à metodologia das ciências práticas que advém da tradição filosófica grega de Platão e Aristóteles e que se aperfeiçoa com o Direito romano e com os estudos medievais. Com isso, busca-se provar que o estudo de casos no Direito não é fruto somente de uma pretensa influência do Common Law, como vários autores afirmam ao vincular a uma visão empirista tipicamente desse sistema; há sim, por outro lado, raízes na própria experiência jurídica do sistema romano-germânico que levam a tal valorização do caso, principalmente a partir da construção romana.



Resumo Inglês:

During the predominance of the Idealism in the Enlightenment and in the period of the exegetic and legal Positivism of the 19th and 20th century, it‟s possible to say that the study cases method in Law was left in second hand. Nowadays, this method is extremely important and correspond an answer to the precedent dogmatism. Nevertheless, it‟s possible to consider that the study cases method also represents a return to the legal phenomenon perception defaults which were always present in the occidental legal tradition, in a way. We can notice that when we visualize the practical sciences methodology which come from the greek philosophical tradition of Plato and Aristotle and grows with the Roman law and the medieval studies. From that, we seek to prove that study cases in Law is not only a consequence of a supposed influence of the Common Law, as many authors insist to say when them use an empirical vision typically of this system; it exists, on the other hand, roots in the legal experience of the Civil law that shows the valorization of the case, especially since the Roman legal construction