O Fórum Direito à Cidade e a revisão do Plano Diretor de Natal: da forma ao conteúdo por uma cidade mais justa
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
O Fórum Direito à Cidade e a revisão do Plano Diretor de Natal: da forma ao conteúdo por uma cidade mais justa
Autor Correspondente: Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio | [email protected]
Palavras-chave: fórum direito à cidade, plano diretor de Natal, extensão universitária, democratização da gestão urbana, participação social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O protagonismo histórico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como agente mediador e propositivo nos processos de participação social e o início da revisão do atual Plano Diretor de Natal estão entre as motivações para a criação do projeto de extensão Fórum Direito à Cidade UFRN, em 2018. Diante disso, o trabalho tem como objetivo, apresentar e discutir a trajetória do grupo no contexto de revisão do Plano Diretor, refletindo sobre a relevância, os limites e as potencialidades da extensão como ponte entre a Universidade e a sociedade, no enfrentamento das lutas urbanas cada vez mais acirradas no contexto de avanço das políticas neoliberais e sua materialização nas disputas territoriais e afirmação da segregação socioespacial. Destaca-se também o desmonte das políticas sociais construídas ao longo das décadas de 1980 e 1990, em especial da participação popular nos seus processos de construção, implementação e gestão. Em Natal, evidencia-se a disputa de narrativas entre vários segmentos da sociedade na relação entre a forma e o conteúdo no desenho da cidade, com uma constante depreciação dos argumentos dos movimentos sociais e da Universidade, em contraponto à defesa da prevalência do discurso modernizante que traduz os interesses dos segmentos vinculados ao capital imobiliário.