O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do Distrito Federal

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do Distrito Federal

Ano: 2022 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Bruno Amaral Machado e Paulo Rogério Santos Giordano
Autor Correspondente: Bruno Amaral Machado | [email protected]

Palavras-chave: Sistema de Justiça Criminal – Homicídios – Segurança Pública – Análise do fluxo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo analisar o fluxo dos homicídios consumados pelo sistema de justiça criminal do Distrito Federal. Indaga-se como atuam as organizações que integram o sistema de justiça criminal na investigação, persecução penal e julgamento das mortes violentas no Distrito Federal. A metodologia utilizada consistiu na análise de dados obtidos com pesquisa de campo, em que foram examinados integralmente todos os processos penais de casos de homicídios consumados julgados nas 16 (dezesseis) varas, com competência exclusiva ou cumulada para processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, das circunscrições judiciárias da Justiça do Distrito Federal e Territórios em 2018. Os resultados obtidos a respeito do desempenho das instituições locais, comparativamente com outras unidades da federação, sugerem melhor desempenho, embora necessitem de ajustes para dar mais celeridade na persecução penal.



Resumo Inglês:

The article analyses the flux of the homicides in the criminal justice system of the Federal District. It intends to respond how do the organizations that compose the criminal justice system act on the investigation, criminal prosecution and trial of violent deaths in the Federal District? The adopted methodology consisted of the analysis of data collected on the field research. A full examination was carried out with all criminal cases of tried murders on the 16 (sixteen) courts having reserved or cumulative competence to take legal action and try intentional crimes against life of the judicial districts of the Federal District Justice and Territories in 2018. The obtained results regarding the performance of local institutions suggest better performance compared to similar ones from other units of the federation. However, they still need some adjustments which might make them faster at dealing with the criminal prosecution.