O FUNDEF na Educação do Estado do Pará: feitos e fetiches

Educação: Teoria e Prática

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ISSN: 19818106
Editor Chefe: Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo e João Pedro Pezzato
Início Publicação: 31/07/1993
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

O FUNDEF na Educação do Estado do Pará: feitos e fetiches

Ano: 2004 | Volume: 12 | Número: 22
Autores: Rosana Maria Oliveira Gemaque
Autor Correspondente: Rosana Maria Oliveira Gemaque | [email protected]

Palavras-chave: Fundef; Financiamento da Educação; Gasto-aluno; Ensino Fundamental.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto apresenta uma análise dos efeitos do FUNDEF na educação do Estado do Pará, evidenciados no sistema
estadual de educação, com o objetivo de avaliar a pertinência dos mecanismos de redistribuição dos recursos financeiros
desse Fundo, em relação à: (i) redução das disparidades no gasto-aluno intraestadual; (ii) ampliação da capacidade
de atendimento educacional dos municípios (iii) focalização dos recursos no ensino fundamental. Para isso,
apresenta os aspectos legais do FUNDEF no Estado do Pará; sua composição e redistribuição por esfera de governo;
seus efeitos no atendimento à Educação Básica; e a relação entre atendimento às matrículas e capacidade financeira
das esferas de governo.