O FUNDEF no Rio Grande do Sul: apontamentos de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação

Ano: 2004 | Volume: 12 | Número: 22

Autores: Vera Maria Vidal Peroni, Nalú Farenzena

Palavras-chave: financiamento da educação, regime de colaboração, política educacional, descentralização da educação, FUNDEF.

Resumo Português:

O texto apresenta resultados de uma pesquisa de acompanhamento e avaliação do impacto do FUNDEF no Rio
Grande do Sul, abrangendo o período de 1996 a 2000. A descrição contempla: peculiaridades do ordenamento constitucional
do Estado no que diz respeito às competências e à colaboração das esferas de governo; dados da formação
inicial dos professores e da oferta educacional nas etapas da educação básica; a redistribuição dos recursos do
FUNDEF no Estado; os aspectos mais significativos dos impactos do Fundo nos quatro estudos de caso da pesquisa.
Os resultados mostram a predominância das redes públicas de ensino no atendimento à educação básica e o crescimento
mais acentuado das redes municipais de ensino no período. Os estudos de caso revelam o limitado alcance da
concepção redistributiva do FUNDEF.